Car@s amig@s

A partir de novembro de 2016, os textos e as Fichas de Estudo do Ambiente Virtual de Formação serão publicados apenas no novo site da Arquidiocese de Campinas,

Clique aqui para acessar o site, depois role a barra até encontrar o banner do AVF" A coordenação do AVF.

Direitos autorais e Evangelização

| 06/12/2010 | 2 Comentários

Se eu tenho uma maçã e você tem outra, podemos trocá-las. Você continuará tendo uma maçã e eu continuarei tendo, também, uma maçã. Porém, se eu tiver uma ideia e você tiver uma outra ideia. Poderemos trocá-las, e cada um de nós terá duas ideias” – George Bernard Shaw

O volume de informações veiculados através da web cresceu vertiginosamente com o advento dos compartilhadores de arquivos. Entretanto, a facilidade de encontrar fotos, músicas e textos disponíveis na rede trouxe consigo a questão sobre como fazer uso disto sem ferir os direitos autorais. Refletiremos então, sobre a proteção dos direitos autorais, sobre o Copyright e as novas leis do Creative Commons. Refletiremos, também, sobre o beneficio que elas trazem à sociedade, especialmente às instituições com projetos formativos e sociais. Espera-se, como esta reflexão, contribuir para o debate sobre a divulgação de materiais formativos, especialmente para a Evangelização.

A questão do direito autoral desperta discussões. Para muitos, ela diz respeito apenas a proteção dos direitos do criador da obra, enquanto que o Copyright, simbolizado por ©, a vê como ligada à questão da propriedade do produto. A Lei brasileira de Direito Autoral de 1998 é uma das mais restritivas e pende mais para a proteção do produto como: livros, CD, DVD etc. Ela assegurar que nada do que foi publicado possa ser copiado. Em se tratando de internet, a questão se complexifica, pois ao divulgar o conteúdo e não a materialização dele, fica claro se tratar de coisas distintas e que, em tese, somente os direitos autorais deveriam ser preservados. Para alguns especialistas sobre web (assista o depoimento e leia o texto) deveria haver um equilíbrio entre o uso arbitrário e a proibição total, pois as mudanças produzidas pela revolução digital, especialmente da web 2.0, colocam tal lei em cheque. Há que se considerar que ao criar softwares que facilitam o compartilhamento digital as modernas tecnlogias abriram possibilidades de interpretar a lei. Criar restrições para o uso do que se circula na web é um contra senso com a dinâmica da própria web 2.0, e na prática, algo difícil: para não dizer quase impossível de ser realizado.

Esta interpretação se fundamenta no Creative Commons (2002) simbolizado por , que estabelece um conjunto de leis que permitem o compartilhamento parcial ou, mesmo, integral, desde que sem fins comercias. Diferentemente do Copyrigth, as novas leis se inserem numa nova lógica social e de mercado, pois as novas tecnologias também buscam abrir novos nichos econômicos e isso exige ajustes sociais, econômicos e políticos que muitos não desejam. De outro lado, como já expusemos em outros textos, o compartilhamento de arquivos contribui para o maior acesso as informações, aos conteúdos formativos antes restritos a poucos e ao compartilhamento que é a base da chamada inteligência coletiva.

Exemplo disso são os chamados softwares open source, isto é, de fonte aberta e livre. Apesar dos direitos de seus criadores serem preservados, eles são abertos à comunidade científica que busca aprimorá-los, associando-os a outros softwares e, inclusive, atualizando-os constantemente, o que os torna altamente competitivos. Ao contrário de uma empresa que luta para manter o monopólio de seu produto, o que por sua vez, exige custos elevados e acordos políticos, os governos e empresas que possuem programas abertos contam com a contribuição de vários segmentos sociais que se interessam que seus softwares sejam melhorados e que continuem livres. Além disso, vários países têm interesses de investir em softwares abertos e livres para se protegerem de políticas economicas restritivas e, muitas vezes protecionistas, de nações que dominam o mercado tecnológico. O governo brasileiro é dos grandes promotores dos software livres e/ou públicos .

Ao permitir que qualquer pessoa produza e edite sua própria obra independente de intermediários, a WEB 2.0 foi vista como grande ameaça às empresas que teme(ra)m ver seus lucros diminuídos. Entretanto, na maioria das vezes, o que se assistiu, e ainda se assiste, é, justamente, o contrário. Descobre-se que a divulgação de uma obra na internet, através de um dos vários compartilhadores, abre novas possibilidades de ganho para seu criador. Basta ver o exemplo de um cantor que tem sua música disponibilizada na internet. Embora o número de venda de cópias de CD possa diminuir, a web colabora para que ele se torne mais conhecido e tenha a possibilidade de fazer muitos shows. Em outros casos, pessoas desconhecidas se tornam estrelas após disponibilizar um vídeo na internet. A mesma coisa acontece com uma produção escrita. Uma obra disponibilizada na web pode fazer um sucesso enorme e aumentar as vendas do livro, pois muitas pessoas fazem questão de terem o objeto livro, seja pelo gosto de possuí-lo seja porque não se acostumam com a leitura na tela do computador. Leia o texto Flexibilização dos direitos autorais: Paulo Coelho agora virou pirata que demonstra como a venda de livros podem aumentar após veiculação na internet!

Uma última consideração que justificaria o compartilhamento de algumas obras, ainda que parcial, seria o objetivo social, educativo e formativo de uma instituição. A divulgação das informações e conteúdos formativos são fundamentais para se conseguir novos membros, para manter os que já existem e para promover e desenvolver projetos. Empresas, Escolas, Igrejas, Ongs precisam ter seus quadros bem formados. Assim, quanto mais os conteúdos forem acessíveis a um maior número de pessoas, maior será o resultado alcançado. Podemos conferir isso, especialmente no site da Santa Sé que disponibiliza gratuitamente e, ainda, em várias línguas, inúmeros documentos do Vaticano, inclusive, os anteriores ao surgimento da WEB. Está claro que o objetivo desta instituição é tornar a palavra do papado e os documentos da Igreja conhecidos. O mesmo se pode dizer de dioceses, organismos eclesiais e ONGs. Dentre, estes, a CNBB que tem disponibilizados muitos de seus textos aos internautas.

Não há como negar que obras pensadas para a evangelização não chegam ao povo porque as instituições religiosas que produzem estes materiais precisem vendê-los para se manterem. Entretanto, o que vimos acima aponta outros caminhos ! A web se constitui uma grande vitrine de produtos! De outro lado, via de regra, as pessoas que usam dos arquivos compartilhados, não o fazem com fins lucrativos. Há muitas obras evangelizadoras que foram disponibilizadas por cristãos singulares, mas a rigor, todas elas são ilegais diante da lei do Copyright. Não há dúvidas que se determinadas obras, fossem regidas com licenças para o compartilhamento, a evangelização poderia avançar muito e as comunidades teriam acesso a muitos recursos formativos. Pelo que vimos acima, as editoras, as gravadoras, também poderiam vender muito mais depois de disponibilizar suas produções na web!

Envie este texto a seus amig@s, usando um dos compartilhadores abaixo:

Registre seu comentário

Comentários (2)

Trackback URL | Comentários RSS Feed

  1. fachini disse:

    A questão abordada é muito importante. Trabalhamos com a produção de informações no dia a dia e muitas vezes lemos nossas informações em outros sites ou jornais sem a devida indicação da fonte.
    Indicar a fonte é um dos primeiros passos para que possamos valorizar o trabalho dos autores.

  2. Oi, Fachini

    Infelizmente este é o “preço” que se paga ao publicarmos na web, um espaço considerado “terra de ninguém”. De fato, a questão não é usar o que foi publicado, mas fazer a devida citação.

    att, Pedro.

Registre seu comentário