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Ficha 89 – A construção da paz: missão de todos – DSI (34ª)

| 08/07/2015 | 0 Comentário

F.89Na continuação do Capítulo XI do CDSI, cujo tema é a Paz, a Ficha 89 compreende os itens III e IV, sendo o título do primeiro “A falência da paz: a guerra”, abordando: a legítima defesa da paz; o dever de proteger os inocentes; as medidas a serem tomadas contra aqueles que a ameaçam; a necessidade do desarmamento e a condenação ao terrorismo. O segundo item tem como título “A contribuição da Igreja para a paz”, e destaca as ações da Igreja em relação a isso.

Na primeira parte, a DSI recorda que a Gaudium et Spes (GS) destacou com clareza o contraste entre a mensagem evangélica, em harmonia com os mais altos desejos e aspirações do gênero humano no conduzir, estabelecer e construir a paz e a justiça no mundo (GS, 77), e o caminho contrário, que se observa na desumanidade e no flagelo da guerra, cuja crueldade e destruição atingem populações inteiras, praticados, ainda hoje, por muitos países por motivos políticos, econômicos e religiosos, comprometendo o crescimento social. São João Paulo II lembra: “Como existe a responsabilidade coletiva de evitar a guerra, do mesmo modo há a responsabilidade coletiva de promover o desenvolvimento” (Centesimus Annum, 52). Cabe às Organizações Internacionais e Regionais atuarem para que os conflitos sejam evitados, principalmente naqueles Estados que não dispõem dos meios necessários para se defender. O mundo presencia um permanente estado de guerra, que atinge inúmeras nações simultaneamente. Tal realidade não pode passar despercebida de qualquer pessoa que seja, especialmente dos cristãos. Para refletir sobre o assunto a CDSI aborda esse primeiro tópico em seis subitens:

O primeiro intitula-se “A legítima defesa” e, nele, a DSI afirma que, no caso de sofrer uma agressão militar, um Estado tem o direito e o dever de organizar a defesa do seu território com o objetivo de  garantir as condições de paz e a defesa de sua população. Essa posição é legitimada pela Carta das Nações Unidas como uma das duas exceções do uso da força militar, ao lado da interferência das Forças de Paz da ONU. A GS lembrou que o direito da legítima defesa deva ser acionado somente depois de esgotados todos os recursos de negociações pacíficas, justificando assim a existência das forças militares como serviço de segurança e garantia de liberdade das populações (GS,79).

No segundo subitem, denominado “Defender a Paz”, o CDSI lembra, ainda segundo a GS, que as Forças Armadas estão a serviço da Paz, e que todo militar, por força de sua consciência, está moralmente ligado à defesa da vida e deve se opor à toda ordem que viole o direito internacional.

No terceiro subitem, intitulado “O dever de proteger os inocentes”, a DSI afirma que ao direito do uso das armas como legítima defesa associa-se o dever de proteger e ajudar as vítimas inocentes agredidas, muitas vezes, massacradas e tiradas de suas casas e terras, o que as faz viver na situação de refugiados. Entre os grandes crimes contra Deus e contra a humanidade vividos no século XX, estão as tentativas de eliminação de grupos inteiros, como os genocídios de armênios, ucranianos, cambojanos, e de várias nações africanas e dos Balcãs, além do holocausto do povo hebraico sob o pretexto de purificação étnica. Atualmente, assiste-se às grandes ondas migratórias de populações que, em busca de melhores condições de vida, arriscam-se a atravessar o Mar Mediterrâneo em embarcações precárias, o que se constitui um dos graves desafios aos países europeus. Em nosso continente, o terremoto no Haiti, em 2010, fez com que o Brasil se desse conta dessa realidade, ao ser desafiado pelos numerosos haitianos que chegam a São Paulo. Mais grave ainda é a situação dos refugiados que abandonam seu local de origem para salvar suas vidas ou preservar sua liberdade, como é o caso dos sírios, iraquianos, curdos, congoleses, ruandeses, sudaneses do sul, entre outros. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Agência da ONU, estima que o número de refugiados chega a 60 milhões por causa de guerras e conflitos e, infelizmente, esse número não para de crescer. Os papas se manifestaram, condenando veementemente tais crimes e defendendo que os responsáveis devem responder criminalmente perante a justiça da Corte Penal, constituída pela Comunidade Internacional.

No quarto subitem, “Medidas contra quem ameaça a paz” a DSI defende que, no objetivo de abrir caminho ao diálogo e à negociação para resolver conflitos, cabe à Comunidade Internacional zelar pelas regras de convivência internacional pacífica e ordenada, e até aplicar sanções ao governo que, por seu comportamento, praticar formas graves de opressão sobre as populações. Da mesma forma, defende  a não-proliferação de armas, através de um intenso controle da produção, comércio e uso, pois não há justificativa moral para seu acúmulo.

No quinto subitem “o desarmamento”, lembra o discurso de São João Paulo II no 40º Aniversário da ONU, quando propõe um “desarmamento geral, equilibrado e controlado”, pois a corrida aos armamentos, longe de eliminar as causas da guerra, corre o risco de agravá-la e não garante a paz (CIC, 2315). Além das armas de fogo, há ainda a grave ameaça das armas biológicas, químicas e nucleares, criando responsabilidade diante de Deus e de toda a humanidade para aqueles que as possuem. O Magistério da Igreja se coloca frontalmente contra o uso dessas armas, na GS: “Toda a ação bélica que tende indistintamente para a destruição de cidades inteiras e extensas regiões com seus habitantes é um crime contra Deus e contra o próprio homem, e, como tal, deve ser condenada firmemente e sem hesitação” (GS, 80).

O desarmamento se estende também às armas de efeitos traumáticos e indiscriminados, instrumentos mortíferos como as minas, que continuam ativas por muito tempo. Cabe à Comunidade Internacional o empenho na sua desativação, através do fornecimento de formação técnica e assistência às vítimas, nos países que não disponham de condições para isso.

Dois pontos são de urgência e denúncia: 1. os governos tomarem medidas para controle da produção, venda, importação e exportação de armas leves e individuais; 2. o fato de se utilizarem crianças e adolescentes como soldados, treinados para matar. Se o primeiro favorece a violência e o tráfico, constituindo-se em séria ameaça à paz, o segundo é um crime intolerável, desagregador da sociedade.

O sexto subitem “A condenação ao terrorismo” traz à discussão como o mundo tem visto uma das formas mais brutais de violência, o terrorismo, que se transformou de estratégia subversiva de organizações extremistas em rede obscura de cumplicidades políticas, utilizando-se de meios sofisticados, possui recursos financeiros e atua fora do direito humanitário internacional.

Na segunda parte denominada “A promoção da paz”, a DSI recorda como isso faz parte da missão da Igreja, na obra redentora de Cristo sobre a terra. Entre os elementos que movem a Igreja na busca da paz, contam-se a oração litúrgica e a celebração eucarística, fonte e convergência da vida cristã. O Papa Paulo VI instituiu, a partir de 1968, o Dia Mundial da Paz, no primeiro dia do ano civil. As mensagens pontifícias nesses dias são referência e também uma atualização da Doutrina Social, mostrando o esforço constante da Ação Pastoral da Igreja pela Paz. Diante da violência crescente em todos os níveis, a CNBB proclamou 2015 o Ano da Paz, intensificando a consciência e o agir dos cristãos pela paz, em três níveis de atuação: pessoal, comunitário e social. Entre as muitas ações coletivas, de pessoas e instituições, que em prol de um mundo melhor, buscam a justiça pelos caminhos da paz, estão: a Comissão Brasileira Justiça e Paz, a Rede Solidária para Migrantes e Refugiados, as várias Cáritas Brasileira, Cruz Vermelha Internacional, os Médicos Sem Fronteiras, os Centros de Direitos Humanos, os Fóruns Sociais só para citar algumas.

Outro ponto importante é a preocupação de promover a unidade entre os cristãos no diálogo inter-religioso. O Documento de Aparecida salienta a articulação entre anúncio e diálogo, fundamentos na missão que Cristo nos confiou, como elementos que constituem a evangelização. Essa atitude abre caminhos que têm significado especial na construção da nova humanidade, através do testemunho cristão, na promoção da liberdade e da dignidade dos povos; na educação para a paz e na convivência cidadã, um campo de bem-aventuranças assumidas pela DSI (Documento de Aparecida DA, 237, 239).

Assinalem-se ainda as intermediações em favor da paz realizadas por São João Paulo II junto ao governo da Alemanha em 1989 e o empenho do Papa Francisco, entre outros, nas recentes negociações de paz entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC): “Naquilo que eu puder fazer pessoalmente ou o que a Igreja puder fazer, conte conosco”.

A paz não se resume à ausência de guerras, nem à exclusão de armas nucleares. Na verdade, é necessária a promoção de uma cultura de paz, para um desenvolvimento sustentável, que forme uma nova mentalidade coletiva para o exercício da solidariedade, com as exigências da justiça, da verdade, do respeito às diversidades, da tolerância e do direito à paz, que permite enfrentar os ataques do narcotráfico, do terrorismo e das muitas formas de violência na sociedade. A Igreja, sacramento de reconciliação e paz, deseja que os discípulos e missionários de Cristo sejam também “construtores de paz” (DA, 542), missão de todos.

A realidade de ausência de paz no mundo deve questionar os cristãos sobre seu engajamento na comunidade e na sociedade. Não basta apenas se condoer diante dos inúmeros sofrimentos que cotidianamente são transmitidos pelos meios de Comunicação Social. Diante dos vários problemas que afligem o mundo, o papa Francisco recorda a necessidade de “globalizar a solidariedade”, através das inúmeras campanhas de ajuda humanitária, da conscientização dos cristãos e de ações eclesiais que sejam efetivamente missionárias, de socorro aos que sofrem, identificando-os com os sofrimentos do Cristo.

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Para Refletir:

1- Ao se constatar que há um permanente estado de guerra em vários pontos do mundo, qual dos seis itens indicados mais ameaçam a Paz, mais chama a atenção? Por quê?

2- O que, efetivamente, a comunidade local pode fazer para ajudar na construção da Paz?

Orientações para a Interação:

a) Você poderá  discutir este texto, presencialmente,  com seus amigos na comunidade.

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c) Por fim, você poderá interagir na sala de aula virtual   “Ambiente Virtual de Formação” da Arquidiocese.  Acesse http://www.avf.org.br/ e siga as orientações.

Aguarde a publicação da próxima ficha: 05/08/15 – Ficha 90 – A Doutrina Social da Igreja e a ação da Igreja no mundo – DSI (35ª).

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