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Ficha 78 – Moral e Economia (DSI 23ª)

| 04/02/2015 | 0 Comentário

F.78Esta 78ª Ficha continua a reflexão sobre a vida econômica, iniciada na Ficha anterior. Ela apresenta os aspectos morais da economia, afirmando a sua função antropológica, e o papel social da iniciativa privada e das empresas, como produtos da criação e da inteligência humana, na construção do mundo. Esses dois tópicos são desenvolvidos conjuntamente, pois dizem respeito ao comportamento humano diante dos bens e de seu uso, o qual acaba influenciando a sua relação com a sociedade.

 1) Moral e Economia

A primeira afirmação da DSI, de que a atividade econômica deve ser regida pela moral está contida na Encíclica Quadragesimo anno. Ela reflete que a economia tem, como fim social, a promoção da dignidade da pessoa humana, e tem a missão social fundamental de gerir e administrar os bens naturais e os criados pela inteligência humana, de forma a garantir a participação de todos na produção, na distribuição e no consumo dos bens materiais e de serviços. Portanto, deve servir à vida humana e não o contrário. Em suma, a DSI afirma que a dimensão moral da economia é responsável pelo desenvolvimento global e solidário da humanidade.

A moral, no que diz respeito à economia, enquanto conjunto de regras e normas para o bem viver, existe para lembrar que a vida econômica deve se regida pela justiça e pela solidariedade. Assim, é inaceitável a visão que coloca o crescimento econômico à custa da degradação humana, pois gera a indigência e a exclusão de pessoas. A vida social moderna é pródiga na confirmação dessa afirmativa, quando coloca o suposto crescimento econômico individual ou de poucos acima de qualquer regra moral e de justiça. Aparecem os vícios ou desvios de moral que todos conhecemos através dos escândalos noticiados diariamente, apontando a desonestidade, a corrupção, o egoísmo e o individualismo que marcam parte da humanidade, destruindo a harmonia social.

Como vimos na Ficha anterior, a riqueza é um dom, mas um dom para ser colocado a serviço dos outros, isto é, não pode haver acumulação de bens enquanto tantos estão privados deles. A DSI afirma que quase sempre, a riqueza de poucos é conquistada em detrimento da pobreza de muitos, como destacou o Santo João Paulo II na abertura da Conferência de Puebla, em 1979, quando constatou a existência de: “ricos cada vez mais ricos à custa de pobres cada vez mais pobres”. Assim, uma visão da riqueza que privilegie apenas o bem de alguns indivíduos revela o egoísmo humano e a manutenção de uma estrutura de morte da qual os pobres não conseguem sair, configurando grave pecado social. Graças à sociedade globalizada, se sabe que o problema do mundo é a concentração de rendas, pois uma mínima parcela da sociedade possui mais riqueza que toda a maioria dela. Atento à essa realidade, o Concílio Vaticano II, há 50 anos, na segunda parte da Constituição Pastoral Gaudium et spes, já afirmava que o desenvolvimento econômico somente seria real caso houvesse uma ação conjunta para a promoção de todos os países, especialmente os mais pobres. Essa visão sobre a função da comunidade política internacional foi confirmada pela visita do Papa Paulo VI à ONU, em 1965, durante o período em que aconteceu o Concílio, quando defendeu que o novo nome da Paz era desenvolvimento social, assunto que foi retomado pelo mesmo Pontífice na Encíclica Populorum Progressio.

2) A Iniciativa privada e a empresa

A DSI reconhece que a tecnologia é fruto da sabedoria humana, como dom divino. As conquistas humanas são maravilhas de Deus, que possibilitam maior qualidade de vida, garantia de saúde e conforto para a humanidade. Eis a prova de que a iniciativa privada tem seu valor, pois quando o homem busca superar os obstáculos e a si próprio, ele transforma a realidade.

Historicamente, a concepção econômica capitalista se fundamenta na livre iniciativa entre os que detêm o capital, os que detêm a força de trabalho, e hoje, diríamos, os que detêm o conhecimento científico e tecnológico. Da interdependência desses interesses, emerge a produção de bens, produtos e serviços, para o que é denominado mercado consumidor, que, por sua vez, estimula e aquece a economia.

Todavia, na Encíclica Rerum Novarum, o Papa Leão XIII escrevendo sobre a condição dos trabalhadores, constatou que o capitalismo, ao transformar o trabalho em mera mercadoria, deixou para trás toda uma concepção antropológica que enaltecia o valor do trabalho humano e a sua força social. Esse ensinamento eclesial foi se consolidando e reafirmando que a missão social da economia é possibilitar que todos tenham acesso à iniciativa privada. A DSI, então, insiste que se não há igualdade social para todos, a livre iniciativa também fica comprometida, naquilo que o Santo João Paulo II chamou de subjetividade criadora do cidadão, na Encíclica Solicitudo rei socialis, ou seja, a dimensão criativa, exercida na iniciativa privada, é um elemento essencial do agir humano que deve estar ligado a uma função social, pois ninguém cria somente para si e nem consome tudo o que cria. O trabalho e o resultado dele, que é a economia, existem em função e para o bem da sociedade.

a) A empresa e seus fins

A empresa deve se caracterizar pela capacidade de servir a sociedade mediante a produção de bens. Além disso, possui uma função social de promover o encontro de pessoas que, juntas, transformam os bens. Nessa perspectiva, os meios econômicos estão em função dos fins sociais, pois visam o bem das pessoas e da sociedade. Nesta visão personalista e comunitária, ocorre a confluência de vários capitais que devem superar o econômico, pois uma economia que visa promover o bem de todos, revela objetivos que beneficiam um maior número de pessoas e sociedades.

A DSI vê nas diversas ações cooperativas uma forma de organizar a sociedade econômica, privilegiando o envolvimento e o beneficio de um número maior de pessoas e não apenas o lucro de alguns. Ainda que a DSI reconheça que o lucro é indicativo de uma empresa saudável, afirma que esse lucro não pode ser fim em si mesmo e não pode ser conseguido a qualquer custo, especialmente com a degradação humana em trabalhos que mais se aproximam da escravidão, pois humilham e ferem a dignidade das pessoas. Ela propõe, então, uma economia que promova a colaboração dos trabalhadores e o empreendedorismo alternativo, pois nesta visão o lucro é visto como meio e não fim em si próprio. Esta economia também é conhecida como economia solidária, pois privilegia a solidariedade e a iniciativa entre trabalhadores que buscam construir uma nova cultura econômica e trabalhista. Empresas que não consideram a vida e a dignidade humana depõem contra a sua natureza e se perdem na busca desenfreada do lucro. Por isso, as empresas são chamadas a prestarem uma contribuição maior na sociedade, assumindo sua responsabilidade social-empresarial.

 b) O papel do empresário e do dirigente de empresa

Nesse processo, o empresário ou dirigente é figura fundamental. Cabe a ele ter consciência de sua missão e dos desafios sociais que tem à frente, lembrando-se sempre que a economia diz respeito ao cuidado de todos com a casa comum, a terra, e que não se pode explorar a natureza e nem aqueles para quem Deus tudo fez. A economia não pode se reduzir à exploração dos recursos naturais, mas compete ao homem utilizar os dons que Deus lhe deu para que o mundo seja sinal do Reino definitivo.

 Como conclusão dessa Ficha, recordamos que a economia existe para o bem público e, portanto, deve ser regida pelas leis morais da sociedade. Ninguém e nenhuma instituição ou empresa pode colocar seus objetivos econômicos acima da dignidade humana, pois, quando isso acontece, o equilíbrio social fica comprometido.

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Para Refletir:

  1. Segundo sua compreensão do texto, porque a economia não pode ser separada da moral?
  2. O que você entende como economia solidária e no que ela poderia mudar a sociedade?

 

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Aguarde a publicação da próxima ficha: 18/02/15 – Ficha 79 – Instituições econômicas a serviço do homem – DSI (24ª)

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