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Ficha 72 – Família: Formadora de cidadãos – DSI (17ª)

| 01/10/2014 | 0 Comentário

F.72A ficha 72 dá continuidade ao capítulo V do Compêndio da DSI, iniciado na ficha anterior, abordando os tópicos: “A subjetividade social da família” e “A família protagonista da vida social”. O destaque recai sobre a função social da família como formadora de cristãos conscientes de seu papel no mundo, abordado pela Gaudium et Spes, do Concílio Vaticano II, e pela terceira parte da exortação apostólica Familiaris consortio (FC), que indica os deveres da família Cristã.

 A subjetividade social da Família

O compêndio indica que a família é o santuário da vida porque tem um papel fundamental na educação e na transmissão dos valores culturais, éticos, sociais, espirituais e religiosos, essenciais para o desenvolvimento e o bem estar dos próprios membros e da sociedade.

 a) O amor e a formação de uma comunidade de pessoas

Retomando o primeiro dos deveres da família indicados na Familiaris consortio, o Compêndio lembra que, em uma sociedade cada vez mais individualista, a família é um espaço privilegiado da vivência do amor oblativo, pois “o amor faz com que o homem se realize através do dom sincero de si: amar significa dar e receber aquilo que não se pode comprar nem vender, mas apenas livre e reciprocamente oferecer”. A exortação também destaca que a família tem uma função primordial como formadora de comunidade, pois é do amor que nascem as relações de gratuidade, de respeito pela dignidade do outro, de diálogo, de serviço generoso e de solidariedade profunda, tornando-se “a primeira e insubstituível escola de sociabilidade, exemplo e estímulo para as mais amplas relações comunitárias”. Em razão disso, tem uma função social importantíssima na construção da sociedade, ao valorizar a experiência de vida de todos, especialmente, dos idosos, que muito tem a colaborar na transmissão de valores às gerações mais jovens (FC 27). Para a DSI, o fundamento da família cristã é o sacramento do matrimônio radicado no amor doação, vivenciado na fidelidade e na indissolubilidade. Todavia, sendo ela uma célula social, o sucesso e o fracasso da família dependem também da sociedade, pois a sociedade maior só existe em função das famílias.

 b) A família é o santuário da vida

A exortação Familiaris consortio, já havia abordado esse tema, afirmando que a família é o santuário da vida, porque tem a missão de ser testemunha e anunciadora do Evangelho da vida, pelo exercício responsável da paternidade e da maternidade, através do reconhecimento dos próprios deveres para com Deus, para consigo próprios, e para com a sociedade. Na encíclica Evangelium vitæ, São João Paulo II destaca que as famílias devem se empenhar para que as leis e as instituições do Estado não lesem de modo algum o direito à vida, desde a sua concepção até a morte natural, mas o defendam e promovam (EV, 93). O direito à vida inclui a defesa: da justiça social; do direito ao trabalho justamente remunerado; do direito à habitação digna; do acesso aos serviços de saúde; do direito das pessoas portadoras de deficiência serem inseridas na vida familiar, social e profissional; do direito dos idosos serem integrados na comunidade familiar e na sociedade, bem como do direito de decidir, responsavelmente, sobre o número de filhos. Além disso, devem-se excluir métodos contraceptivos moralmente condenáveis, como a esterilização e o aborto, evitar o recurso da procriação assistida, substitutiva do ato conjugal, bem como a clonagem humana. A Igreja apoia e incentiva todo o progresso científico que contribua para uma melhoria na qualidade de vida biológica dos seres humanos. Por outro lado, não aceita qualquer experimento que venha ferir o caráter sagrado da vida criada por Deus; condição que nem a ciência pode violar. A autoridade civil deve considerar como um dever sagrado reconhecer a verdadeira natureza da família e promover legislação que proteja os que estão privados do benefício de uma família (GS, 52).

 c) A tarefa educativa

Seguindo as pegadas da exortação Familiaris consortio, o Compêndio aborda a importância da educação realizada pela família, que tem a responsabilidade de oferecê-la integralmente. De acordo com a Declaração Conciliar Gravissimum Educationis a verdadeira educação “visa o aprimoramento da pessoa humana em relação a seu fim último e o bem das sociedades de que o homem é membro, e em cujas tarefas, uma vez adulto, terá que participar” (GE,1). Desse modo, os pais através de seu testemunho de vida devem educar seus filhos para a vivência das virtudes humanas e cristãs; para o conhecimento de Deus e o amor a Ele; para a participação social e solidariedade para com todos (FC, 36). Os pais têm o direito-dever primário, que a família não pode delegar nem dele se descuidar de oferecer educação religiosa, sexual e formação moral aos seus filhos (DH, 5). Tal direito não pode ser cancelado ou apropriado pelo Estado, mas, ao contrário, deve ser respeitado e promovido. Assim, os pais devem estar atentos à repercussão que as propostas apresentadas pelos meios de comunicação social, sobretudo a internet, têm na formação das crianças e dos jovens e “educar a consciência dos filhos a exprimir juízos serenos e objetivos, que guiem na escolha e na rejeição dos programas propostos” (FC 76).

Para isso, os pais têm o direito de escolher os instrumentos formativos correspondentes às próprias convicções e de buscar os meios que possam ajudá-los da melhor maneira na sua tarefa de educadores, mesmo no âmbito espiritual e religioso. As autoridades públicas têm o dever de garantir tal direito e de assegurar as condições concretas que consentem o seu exercício (GE, 6).

 d) A Dignidade e os direitos das crianças

A DSI, em consonância com a Familiaris consortio, indica a exigência de se respeitar a dignidade das crianças, especialmente em seus direitos, tornando-se ainda mais grave essa necessidade “quanto menor e desprovida, doente, sofredora ou diminuída for a criança” (FC, 26). O primeiro direito da criança é o direito «a nascer numa verdadeira família» (João Paulo II, Discurso ao Comitê dos jornalistas europeus pelos direitos da criança, 13 de Janeiro de 1979), e a dignidade de todas as crianças é expressa nos gestos de amor, carinho e atenção transmitidos por todos os membros da família. São João Paulo II lembrou na Carta às crianças no ano da família a lamentável situação em que se encontram muitas de nossas crianças, sendo vítimas da miséria, da doença e da falta de recursos para o seu tratamento, da fome, da desnutrição, da violência, da morte prematura e até mesmo do abandono e do lar. No entanto, é dever de todos promover as condições para a plena realização da dignidade das crianças, que devem ser protegidas com instrumento jurídico internacional específico.

 A Família protagonista da vida social

Para que as famílias possam ser protagonistas da formação de cidadãos, a DSI aponta duas condições:

 a) Solidariedade familiar

A solidariedade nasce da realidade familiar fundada no amor, que provém da própria constituição e estrutura das famílias, que podem e devem desempenhar o papel de sujeito da ação política, para que as leis e as instituições do Estado promovam e defendam os seus direitos e deveres. É como protagonistas que devem assumir a responsabilidade de transformar a sociedade (FC 44). A Familiaris consortio destaca que a sociedade e, mais especificamente, o Estado devem reconhecer que a família é “uma sociedade que goza de direito próprio e primordial” e que, portanto, em suas relações com essa instituição, são, gravemente, obrigados ao respeito do princípio de subsidiariedade (FC, 45).

Considerando que a participação ativa e permanente das famílias na vida política, econômica e cultural da sociedade é um bem para a sociedade, “deve ser reconhecido o seu legítimo papel e das associações familiares na elaboração e na atuação dos programas que dizem respeito à vida da família” (Carta dos Direitos da Família). De forma complementar essa Exortação Apostólica lembra a importância da solidariedade entre famílias, principalmente de grupos organizados pela Igreja, nos quais as famílias cristãs se colocam como suporte àquelas que passam por dificuldades, para que não se sintam desamparadas. Nesse sentido, reveste-se de suma importância uma pastoral familiar missionária que ultrapasse a concepção de uma ação eclesial apenas com as famílias da comunidade ou das que a procuram. É preciso, portanto, sair ao encontro das famílias que mais precisam.

 b) Família, Vida econômica e trabalho

O trabalho é a condição essencial que torna possível a fundação e a subsistência de uma família, principalmente com relação à educação dos filhos. Assim, o trabalho passa a ser um direito que assegura dignidade às famílias que, como protagonistas da vida econômica, devem ser orientadas pela lógica da partilha e da solidariedade. Nesse sentido, a família contribui com a realidade do trabalho ao educar e orientar sobre as opções profissionais e o sentido humano do trabalho no processo de crescimento das pessoas. O reconhecimento, por parte das instituições civis e do Estado, da prioridade da família sobre qualquer outra comunidade e sobre a própria realidade estatal leva a superar as concepções meramente individualistas, e a assumir a dimensão familiar como perspectiva cultural e política, irrenunciável na consideração das pessoas.

Cabe lembrar que a Carta dos Direitos da Família insiste que, para a família poder cumprir seu papel social, é preciso que lhe sejam garantidas as condições mínimas para a sua existência. As conferências episcopais latino-americanas reforçam sempre que a vida deve ser preservada em todos os seus aspectos. Assim, não basta apenas conceder alguns direitos individuais, mas é necessário garantir efetivas condições para que as famílias existam. A DSI lembra que o trabalho é um direito, pois é através do salário que as pessoas sustentam sua família. Tal salário deve possibilitar condições para que pai e/ou mãe consigam garantir alimentação, moradia, saúde, escola e diversão a todos os membros da família.

 Ao concluir o tema sobre a célula vital da sociedade, quisemos destacar que toda família natural possui sua sacralidade, mas ela também foi chamada por Deus a colaborar na implantação do reino ainda neste mundo, através da educação dos filhos, formando-os para atuarem como cidadãos do mundo, transformadores da realidade social. Dessa forma, a família cristã cumpre sua vocação de ser sinal do reino, Igreja doméstica, lugar de comunhão e da manifestação do amor. Esperamos que a realização do novo Sínodo da Família, que se realizará em Roma, neste mês de outubro, com o tema “Os desafios pastorais sobre a família no contexto da evangelização”, possa trazer novas luzes para a evangelização das famílias.

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Para Refletir:

1) Qual função da família você julga mais importante na formação de um cristão consciente de seu papel de cidadão?

2) Como as pastorais e movimentos podem contribuir para fortalecer a família nas diversas dimensões (deveres, direitos) apresentadas?

3) É possível despertar na sociedade, e especialmente na Igreja, a consciência de que todos devem se empenhar para defesa da Família, a célula vital da sociedade?

Orientações para a Interação:

a) Você poderá  discutir este texto, presencialmente,  com seus amigos na comunidade.

b) Você poderá enviar sua opinião usando a caixa de comentários logo abaixo deste texto.

c) Por fim, você poderá interagir na sala de aula virtual   “Ambiente Virtual de Formação” da Arquidiocese.  Acesse http://www.avf.org.br/ e siga as orientações.

 Aguarde a publicação da próxima ficha: 15/10/14 – Ficha 73 – O trabalho humano – aspectos bíblicos – DSI (18ª)

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