Ficha 56: Introdução – A Doutrina Social da Igreja: uma proposta humanista – DSI (1ª)

| 12/02/2014 | 3 Comentários

capaEsta é a primeira das 34 Fichas de Estudos sobre a Doutrina Social da Igreja (DSI), e tem como objetivo despertar o interesse dos leitores para o tema proposto.

A Doutrina Social da Igreja versa, especialmente, sobre a autocompreensão que a Igreja tem da sua missão junto à sociedade civil, que é a de evangelizar. A partir das transformações sócio-econômico-políticas do século XIX, fundadas no liberalismo [1], o desafio de evangelizar integralmente a pessoa se tornou bastante complexo. Com o predomínio do capital sobre o trabalho, aumentou demasiadamente a exploração da vida humana, afetando e marginalizando, principalmente, os mais pobres e os atingidos pelas novas relações socioeconômicas da globalização do século XX sob o domínio do neoliberalismo [2].

Anunciar o Evangelho de Jesus nessa realidade exige da Igreja clara posição de defesa dos direitos pessoais e políticos que propiciem uma vida digna; exige, também, a defesa de um sistema econômico que possibilite e assegure a participação social, garantindo oportunidades de trabalho para todos, a fim de que participem como cocriadores do mundo. Ao enfatizar a questão social, a Igreja afirma que a DSI tem um caráter público, pois tudo o que se refere ao bem da humanidade interessa também a ela. O papa Paulo VI, em 1967, na Assembleia da ONU, afirmou que a sua presença naquele encontro era como ‘técnico em humanidade, isto é, representante de uma Instituição que tem a missão de promover e defender a vida humana, contando singularmente com os cristãos na missão de testemunhar a visão humanitária defendida pela Igreja.

A DSI, atualmente, se configura, então, como o conjunto de ensinamentos contidos na doutrina e no magistério da Igreja Católica, que tem por finalidade estabelecer princípios, critérios e diretrizes gerais a respeito da organização social e política da Igreja. Mas ela não nasceu pronta! O marco referencial inicial se dá com a promulgação da Encíclica Rerum Novarum, do papa Leão XIII, em 1891, quando o Magistério expressa a preocupação (já manifestada por muitos padres e bispos) com a realidade social, principalmente com o mundo do trabalho e a degradação da vida, que aumentava a partir das péssimas condições de vida dos trabalhadores. Embora se tenha essa data como o ponto inicial da DSI, seus fundamentos podem ser encontrados nos primórdios da tradição judaico-cristã, reforçados pela atuação de Jesus e pela preocupação com as questões sociais e políticas explicitadas pelos chamados “Santos Sociais” ao longo da trajetória da Igreja. Em 1931, depois da grande crise econômica, o papado publica a Encíclica Quadragesimo anno, retomando a reflexão sobre a relação entre capital e trabalho. Sob o papado de Pio XII, o mundo assiste ao horror da Segunda Guerra Mundial, ocasião em que o papa se manifesta em busca da paz através de inúmeras mensagens radiofônicas e alocuções contra o conflito e, depois, contra o crescimento do comunismo e o advento da guerra fria. O marco seguinte aconteceu com o papa João XXIII, com a promulgação das Encíclicas Mater et Magistra e Pacem in Terris, respectivamente, em 1961 e 1963, ambas com forte apelo social. O Concílio Vaticano II acentuou a preocupação com a dignidade humana e com a forma de a  Igreja exercer a sua missão em um mundo secularizado, o que pode ser confirmado em seus vários documentos (GS, GE, DH, AA). Esse olhar do Concílio justifica a criação, em 1967, do Pontifício Conselho Justiça e Paz, organismo da Cúria Romana responsável pela ação social da Igreja. No mesmo ano, com a Encíclica Populorum Progressio, insistiu-se que o desenvolvimento  econômico das nações não poderia ocorrer sem a luta pela Paz e que, em função disso, a Igreja deveria evangelizar todos os campos da vida: social, econômico, político e cultural.

Essa posição influenciou a Igreja na América Latina, a partir da realização das Conferências Episcopais, especialmente de Medellin (1968) e Puebla (1979), nas quais se refletiu sobre o problema da dignidade humana aviltada nesse Continente, principalmente pelos regimes militares  e pelos sistemas neoliberais que os vários governos impuseram aos seus povos. Naquele momento, foi fundamental a posição do papa João Paulo II nas três Encíclicas Sociais: Laborens exercens (1981), Sollicitudo rei socialis (1987)  e, finalmente Centesimus annus (1991). Em 1999, o Pontifício Conselho Justiça e Paz, inciou a organização do Compêndio da Doutrina Social da Igreja, um instrumento fundamental para a evangelização, cujo conteúdo humanista deve ser conhecido e divulgado nas comunidades e na sociedade civil, que foi promulgado em 2004.

 Uma Proposta Humanista

A DSI destaca que o ensinamento da Igreja existe para promover o bem da humanidade e a justiça. Ela é a afirmação da consciência de que o anúncio da mensagem de Cristo não pode ficar preso aos limites eclesiais, e que o Evangelho deve contribuir para que realidades de pecado social sejam transformadas em realidades de vida plena. Vejamos o que diz a Constituição Pastoral Gaudium et spes.

 “Para levar a cabo esta missão, é dever da Igreja investigar a todo o momento os sinais dos tempos, e interpretá-los à luz do Evangelho; para que assim possa responder, de modo adaptado em cada geração, às eternas perguntas dos homens acerca do sentido da vida presente e da futura, e da relação entre ambas. É, por isso, necessário conhecer e compreender o mundo em que vivemos, as suas esperanças e aspirações, e o seu caráter tantas vezes dramático.” (GS nº 4)

 Nesse sentido, pode-se dizer que o Vaticano II e a sua reafirmação ocorrida nas últimas 5 Conferências Episcopais Latino-Americanas estão intimamente ligados com a Doutrina Social da Igreja. Isso se confirma com a prática do papa Francisco, que recentemente se referiu à Conferência de Aparecida (2007), dando especial destaque à Missão preconizada a todo Povo de Deus. Assim, falar de Doutrina Social da Igreja é falar da missionariedade de uma Igreja que sai de si, que faz a experiência da Kenosis (esvaziamento de si), como Cristo que seesvaziou de sua condição divina e assumiu a condição humana (Fl 2.5-11). Portanto, acatar a Doutrina Social da Igreja é, também, defender a vida através dos movimentos sociais (populares), da participação política e da luta pela justiça. Nesse sentido, vale lembrar que o Sínodo dos Bispos de 1971, ao gerar o Documento “A justiça no mundo”, ratificado pelo Santo Padre Paulo VI, acentua o estreito vínculo existente entre a evangelização e a justiça, pois o verdadeiro seguimento a Cristo exige a participação ativa na transformação da sociedade. Essa justiça não se confunde com a mera aplicação do direito, que é fruto das diversas culturas, mas, antes, está fundada na História da Salvação, na qual Deus determina, através da inspiração aos profetas e profetisas, que se dê especial atenção e meios de vida digna aos mais necessitados. Assim, que seja dado a cada um o que é seu, pois o direito aos bens terrestres é de toda a humanidade, segundo os ditames da Lei Divina, que condena a exploração e o egoísmo, sejam eles individuais ou coletivos.

A DSI deseja ser uma palavra de incentivo e encorajamento aos homens e mulheres do nosso tempo, chamados por Jesus Cristo a serem discípulos missionários em todos os lugares, principalmente onde o individualismo predomina, sendo testemunhas do Seu amor oferecido à humanidade através da Cruz redentora. O discípulo missionário é chamado a testemunhar o amor de Deus na luta pela justiça e pela paz, e a ser construtor de uma sociedade que seja sinal do Reino definitivo, que anuncia que Deus não quer a morte, mas a vida plena. As várias situações de degradação humana, miséria e pobreza são apelos à missão que questionam a função social de toda a Igreja e dos cristãos, pois enquanto houver desrespeito à dignidade humana, a Igreja não pode repousar.

A Revelação contida nos textos bíblicos, especialmente aqueles que ilustram a formação do povo de Deus em Israel e a pregação de Jesus nos Evangelhos, são a base da Doutrina Social da Igreja, além dos textos da patrística [3] e os ensinamentos do Magistério eclesial ao longo da História, especialmente a partir do papa Leão XIII até o atual. Portanto, a DSI não se trata da opinião individual dos bispos ou de algum modismo, mas da necessidade de atualizar a pregação do Evangelho e torná-lo eficaz em um mundo marcado por constantes mudanças sociais. A DSI  é um guia para  inspirar, individual e coletivamente, os cristãos e  todas as pessoas de boa vontade, tal qual expressou o papa João XXIII, incluindo os que pertencem a outras Igrejas e Comunidades Eclesiais, ou a outras religiões: o que importa é que desejem promover a vida humana em uma época de pluralismo e de  predomínio do capital, fruto da globalização,  em que a vida humana parece relativizada. O Compêndio deseja recordar que o cristianismo é, antes de tudo, antropológico, pois Deus escolheu assumir a condição humana na pessoa de Jesus Cristo. O mandamento maior de Cristo é o amor-oblação, entrega e solidariedade para com os que mais precisam, os caídos, os desanimados e os perseguidos. Ele nos apresenta uma Igreja, Povo de Deus, que deseja ser Luz dos Povos (LG), como aquela que caminha em meio às alegrias e esperanças (GS), anunciando que a maior glória a Deus é o homem vivo (Sto Irineu Ad. Haereses), afirmação que D. Oscar Romero traduziu para o contexto latino-americano como “A glória de Deus é a vida do pobre” . É esse humanismo que a Igreja é chamada a anunciar e testemunhar.

 Notas:

[1] Liberalismo é uma filosofia política ou visão do mundo fundada sobre ideais de liberdade e igualdade que influenciou a economia, dando origem ao liberalismo econômico, que resulta na liberdade de concorrência e, consequentemente, do mercado.

[2] O neoliberalismo caracteriza-se como uma corrente que absorveu os conceitos sociais do liberalismo clássico, mas que ultrapassa a circunscrição de uma dada nação graças ao fenômeno da globalização, pregando a não intervenção do Estado.

[3] Patrística: é o nome dado às primeiras elaborações filosóficas e teológicas que deram origem ao corpo doutrinal da fé cristã cujo intuito era defender e purificar o cristianismo. A expressão patrística vem de ‘pater’ ‘os pais da Igreja’

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Para Refletir:

1) O que esta Ficha traz de novidade para você e sua comunidade?

2) Em que medida você avalia que o conhecimento da DSI é importante para a evangelização?

3) Qual a relação que se pode traçar entre o contexto em que nasceu a DSI e os tempos atuais?

Orientações para a Interação:

a) Você poderá  discutir este texto, presencialmente,  com seus amigos na comunidade.

b) Você poderá enviar sua opinião usando a caixa de comentários logo abaixo deste texto.

c) Por fim, você poderá  interagir na sala de aula virtual  “Ambiente Virtual de Formação” da Arquidiocese.

Aguarde a publicação da próxima ficha: 26/02/14 – Ficha 57 – O amor de Deus e seu cumprimento em Jesus Cristo – DSI (2ª)

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